Em conversa no podcast Acompanhadas – patrocinado pelo Fatal Model – Monique Prada, acompanhante, ativista e autora do livro “Puta Feminista”, argumenta que muitos movimentos feministas se denominam como abolicionistas a respeito do mercado da prostituição, mas sem uma medida resguardada de alternativa para que aquela mulher migre para outro tipo de serviço.
“Você vai tirá-la da prostituição e levá-la para onde? Ela precisa de dinheiro”, questiona a ativista no início do programa. No Brasil, a luta pela descriminalização do trabalho sexual vigora desde 1970. A atividade não é classificada como crime, uma vez que é reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002.
Monique aproveita o espaço para falar sobre o projeto de lei n° 4211/12, apresentado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), em 2012, que foi arquivado. O projeto propunha, através da lei Gabriela Leite, a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo. Segundo o Art.1°, considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração.
Na proposta, os serviços poderiam ser ofertados de forma autônoma ou por meio de cooperativas, além de prever que as casas de prostituição também sejam permitidas, desde que não pratiquem exploração sexual. “Hoje, o único projeto de lei que tramita no brasil defende o modelo implantado na Suécia em 1999, que visa criminalizar a contratação de serviços de profissionais do sexo”, relata Monique.
“Em outros países, com maior desenvolvimento, a emblemática obtém maior evolução”, reforça. Na Nova Zelândia, por exemplo, a profissão é descriminalizada de forma que aqueles que desejarem ingressar no mercado, possuem uma autorização governamental estruturada para proteger e assegurar os direitos do profissional.
Neste regime, o trabalho sexual é legal e os praticantes podem determinar suas próprias condições. Já na Holanda, a prostituição foi regulamentada como trabalho nos anos 2000, e é defendida pela própria prefeita da capital, Femke Halsema, que categoriza a profissão como uma oportunidade para que a mulher que a exerce seja independente.
“É um fato histórico no centro urbano, mas é analisado de um ponto de vista moralizante ou a partir de discussões muito polarizadas. É necessário conversar com todos e chegar a um consenso, embora a decisão final seja definida pela Prefeitura. Eu incentivo o debate”, declarou Halsema ao jornal local Het Parool.
É necessário salientar que, para a Holanda, a prostituição ocupa um posto de extrema importância para o incentivo ao turismo. O Bairro Vermelho em Amsterdã, um dos mais populares da cidade, é conhecido por abrigar mais de 600 prostitutas.
O bate-papo é finalizado com a reflexão de que as leis que criminalizam o serviço sexual, majoritariamente, pressupõem a incapacidade da mulher de decidir por si seu campo de atuação profissional. Nina Sag defende que: “Querem convencer os acompanhantes de que seu serviço não é um trabalho. Eu optei por este trabalho, não foi por falta de opção”, finaliza a entrevistadora.
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